Entrevista 17:39 - 06 de janeiro de 2020
Em um mercado predominantemente masculino, buscamos uma especialista em mercado financeiro para nos brindar neste fim de ano com uma análise econômica sobre o primeiro ano do governo Bolsonaro e o que se pode esperar para 2020. Coincidentemente encontramos a economista-chefe da ARX Investimentos, Profa. Solange Srour Chachamovitz, na tarde do anúncio do PIB do terceiro trimestre, cujos dados sinalizavam uma retomada da economia. Bingo! Foi a deixa para que ela nos apresentasse um país pronto para crescer, com índices capazes de aumentar a confiança e gerar otimismo, ingredientes vitais para o consumo e o investimento. Com passagens pelo BNY Mellon, Banco BBM e Nobel Asset Management, a Profa. Solange reconhece que o país atravessa um período de incerteza elevada e precisa enfrentar uma agenda de reformas importantes em 2020, quando a disputa eleitoral tende a deixar mais hostil o cenário político. Por isso, alerta: “As reformas não podem parar. Uma desaceleração da economia fortaleceria o grupo político que prega justamente o contrário do que se faz hoje, ou seja, a intervenção econômica, a volta do expansionismo fiscal e a não aprovação de reformas liberais.”

O desempenho da economia neste primeiro ano de governo superou as expectativas?

Na verdade, não. No início deste governo, o mercado imaginava crescimento mais próximo de 2,5%, mas a expectativa que se tem hoje é de algo
em torno de 1,2%, já com esse PIB mais forte do terceiro trimestre que acabou de ser divulgado (anúncio em 3 de dezembro). Alguns aspectos
exógenos explicam essa frustração, como a crise na Argentina, a tragédia de Brumadinho e a greve dos caminhoneiros, que deixou um rastro de
incerteza política que ainda persiste. No impacto desse crescimento para baixo, adiciono o cenário internacional. Apesar das políticas monetárias
expansionistas e taxas de juros negativas ou próximas de zero na maioria dos países desenvolvidos, ainda se vive um ambiente de guerra
comercial, o que tem provocado uma revisão pra baixo do crescimento mundial para este e o próximo ano. E isso acaba afetando o Brasil. O que
quero dizer é que alguns fatores não ligados ao governo Bolsonaro fizeram o PIB ser revisado para baixo ao longo do período. Agora, com a
divulgação do PIB do terceiro trimestre, as casas estão revisando a expectativa do PIB deste ano, de 0,9%/1%, para perto de 1,1%/1,2%.

A que você atribui este bom resultado do PIB no terceiro trimestre?

Indústria e setor de serviços surpreenderam positivamente. E na demanda, o consumo das famílias, bastante forte em relação ao trimestre anterior, sinaliza que nos próximos trimestres o PIB continuará sendo puxado pelo consumo. Esse maior consumo foi favorecido não só pela liberação do FGTS, que ocorreu apenas no finalzinho do período, mas principalmente pela melhora no mercado de crédito. A queda da inflação e o crédito também impulsionaram o consumo, mesmo com o mercado de trabalho bastante frouxo, os salários não subindo tão fortemente. Outro fator positivo foi a retomada da construção civil, que cresceu 1,3% em relação ao trimestre anterior, índice bem expressivo, puxado principalmente pela retomada do mercado imobiliário em São Paulo. É um setor que está realmente crescendo, emprega bastante e esperamos que esse fôlego se estenda para outras capitais e regiões do Brasil frente à permanência de juros baixos e aumento na oferta de crédito.

Ou seja, se confirma a tendência de retomada dos investimentos que o mercado diz perceber?

O dado do investimento é o mais surpreendente, e o que deve deixar as pessoas mais otimistas. Cresceu 2% em relação ao segundo trimestre, que,
por sua vez, crescera 3% sobre o imediatamente anterior. O investimento está longe de retomar o patamar pré-crise, mas é inegável que está dando
sinais de vida; mostra que o conjunto de políticas, tanto monetária e fiscal, quanto microeconômicas, adotadas desde o governo Temer, está no caminho correto e tem tudo para levar a um crescimento mais significativo nos próximos trimestres.

A reforma da previdência tem algum crédito nessa retomada dos investimentos?

A reforma da previdência ainda não teve seu impacto na confiança, no PIB. Isso deve acontecer mais ao longo do tempo e de maneira bastante expressiva. O mercado está reagindo ao conjunto amplo de reformas que vem ocorrendo desde o Temer e eu incluo a reforma trabalhista, o teto de gastos, a criação da TLP (Taxa de Longo Prazo) e a diminuição dos subsídios do governo. A expectativa é de que vamos avançar na agenda nos próximos anos. Tudo isso tem impacto diluído ao longo do tempo e reflexos na retomada dos investimentos.

Este otimismo deve se manter em 2020?

O otimismo perdura, só que num ambiente de incerteza controlada, mais ou menos parecido com o que temos hoje. Não é baixa incerteza, mas também não é um descontrole total da incerteza. Vivemos uma incerteza doméstica com relação à continuidade das reformas com um governo sem base no Congresso e uma incerteza em relação ao cenário externo – se a guerra comercial vai continuar, se o PIB internacional se manterá firme, se haverá continuidade das políticas monetárias frouxas nos demais países desenvolvidos etc. É uma incerteza elevada, mas controlada. Não espero nenhum tipo de movimento de aversão ao risco muito grande lá fora e aqui dentro. Diante desse ambiente todo, acho que o crescimento perdura em 2020 num patamar positivo, e o sinal são os últimos dois trimestres de crescimento de 2% anualizado. Nossa projeção para 2020, entre 2% e 2,5%, é um crescimento saudável, não é explosivo, e já confere um bem-estar na sociedade, traz uma sensação melhor como um todo. Não é fantástico, mas tem potência para começar a melhorar o mercado de trabalho e nos colocar em um ciclo virtuoso. Aumenta a confiança e gera otimismo, ingredientes importantes para o consumo e o investimento.

O que mais preocupa em 2020, o cenário econômico ou o cenário político?

As duas coisas estão interligadas. Não dá para se preocupar com a economia sem se preocupar com a política, e vice-versa. A economia é muito afetada pela política porque precisamos andar com as reformas administrativa e tributária, que complementam o quadro fiscal. E para aprová-las exige-se um ambiente político pacificado, com o Congresso, a Câmara e o Senado atuando como atuaram nesse primeiro ano. Há de se ter certa independência do executivo, ao mesmo tempo em que se apoia a agenda liberal do governo, favorecendo a aprovação de projetos liberais capazes de gerar crescimento econômico mais à frente. O cenário politico é favorecido se o cenário econômico for positivo. A economia indo bem, o crescimento do PIB trazendo melhoria no bem-estar da sociedade e a inflação em patamar baixo ajudam os políticos a perceber que estão no caminho certo e que poderão colher os frutos dessa agenda nas eleições de 2022. 

Diante desse ambiente todo, acho que o crescimento perdura em 2020 num patamar positivo, e o sinal são os últimos dois trimestres de crescimento de 2% anualizado

Existe algum receio de a economia desacelerar-se por algum motivo?

Não acho que isso vá acontecer, mas há sempre o risco de alguma coisa dar errado, como aconteceu em 2019, o risco de fatores exógenos ou mesmo de o próprio governo se embananar e o cenário político atrapalhar. Isso me preocupa porque uma desaceleração do crescimento fortaleceria o grupo político que prega justamente o contrário do que está sendo votado hoje, o lado que prega a intervenção econômica, a volta do expansionismo fiscal e a não aprovação de reformas liberais. Estou otimista para o ano que vem porque o comando na Câmara e no Senado deverá ser o mesmo que o atual, que foi bastante favorável à agenda de reformas. O que mais me preocupa são os anos de 2021 e 2022, porque historicamente o cenário político que antecipa as eleições presidenciais e dos Estados se torna mais difícil. Ao mesmo tempo, nesses anos teremos nova direção na Câmara, talvez um novo comando no Senado, e não dá para antecipar se serão mantidas a independência e a vontade em continuar avançando nas mudanças como neste ano.

Que balanço o mercado faz da reforma da previdência? O governo diz que não foi como gostaria, mas a que foi possível.

A reforma da previdência consegue uma economia próxima a R$ 800 bilhões em torno de dez anos, muito maior do que a proposta tentada pelo governo Temer. Mas penso que o mercado, os investidores da economia real acreditavam que, com ela, o Brasil estaria a salvo do abismo fiscal. Não. Na verdade, a reforma só evita que o Brasil chegue à situação da Argentina, impede que a dívida pública exploda. Não resolve o problema de cumprimento do teto de gastos, de redução de despesas obrigatórias e o problema fiscal de médio e longo prazos. Simplesmente não agrava mais o quadro. Precisamos continuar os ajustes, avançar em outras reformas, principalmente na administrativa.

O que nos diz sobre a proposta aprovada no Senado de Emenda à Constituição (PEC) paralela, que inclui Estados e municípios na reforma da previdência?

Se a PEC paralela servisse apenas para incluir Estados e municípios na reforma, ela seria perfeita. Mas grande parte da desidratação da proposta principal da reforma veio na PEC paralela do Senado. O mercado não acredita que ela passe e até torce para que não seja encaminhada à Câmara, pelo risco de que imponha mais emendas, mais setores beneficiados etc. O mercado calcula que não vale a pena correr esse risco para incluir Estados e municípios. Aliás, ninguém acredita que a PEC paralela vá ser encaminhada, o próprio presidente Rodrigo Maia já disse que não há interesse em votá-la, pois os senadores não se esforçaram para divulgá-la, os deputados não querem levar a pecha de estar indo contra os servidores estaduais e municipais, principalmente em ano de eleição. Ou seja, infelizmente não teremos a inclusão dos Estados e municípios na reforma da previdência. Ficará para um próximo governo tentar uma mudança que não altere muito a que foi aprovada este ano.

Você diz que o problema da administração pública é operacional. Pode explicar?

O sistema gera uma série de condições compensatórias e penduricalhos justamente porque não paga direito, não valoriza e não avalia os servidores. Não se valoriza quem trabalha mais, não se penaliza quem não trabalha. Não podemos manter o crescimento vegetativo das promoções e progressões automáticas. Elas geram a necessidade de novos concursos, pois na ponta está sempre faltando gente, além das distorções de se chegar rapidamente ao topo. Com isso, perde-se o incentivo de fazer mais, de assumir outras responsabilidades. O governo parece ter desistido de apresentar a reforma com medo das manifestações, mas deveria abrir essa discussão com os servidores e com os sindicatos.

Mas a reforma administrativa é vista por alguns setores da sociedade e até pelo próprio funcionalismo como negativa porque mexe em direitos.

Na verdade, deveria ser vista como uma reforma capaz de melhorar a vida dos funcionários públicos e da sociedade que recebe esses serviços. Certamente teríamos mais recursos para investir em qualidade da educação e da saúde, professores mais qualificados e melhoria nas condições de trabalho, premiando quem trabalha mais, penalizando os que não trabalham; diminuindo as injustiças no que diz respeito à equiparação das condições dos trabalhadores do setor privado e do setor público que têm as mesmas funções, que hoje são bastante diferentes. Deve haver uma convergência em cargos similares do setor público e privado. A reforma administrativa trataria de todas essas questões, mas infelizmente, não conseguimos avançar com ela. Caso não seja feita, o resultado será a piora da trajetória do desequilíbrio fiscal e, portanto, das perspectivas da economia. Teremos a volta da recessão com inflação e muitos outros problemas bem maiores do que simplesmente cumprir a emenda do teto e a regra de ouro. Então, como disse, é uma reforma essencial, pois temos um gasto administrativo crescente e explosivo. Se não for feita, continuaremos com um serviço público de baixa qualidade e baixa produtividade na economia. Não tem como aumentar a produtividade da economia sem aumentar a do setor público; a produtividade do setor público está relacionada à capacidade de fazer mais com menos pessoas, até para valorizá-las e pagá-las melhor.

Qual sua avaliação sobre a reforma tributária?

Bastante desejável, e deverá ser prioridade. Propõe simplificar e facilitar a vida dos empresários e dos consumidores, porém não reduzirá carga. Vai de alguma maneira reduzir um pouco a progressividade da carga tributária, a partir de alterações no Imposto de Renda, e não num primeiro momento. Para o empresário, a simplificação pode significar redução na questão tributária, o que se gasta com advogados, com processos tributários etc. Mas insisto, mesmo com reforma da previdência, a administrativa é essencial ou o país não cumprirá as regras fiscais. Se houver flexibilização do teto dos gastos e da regra de ouro, o país quebra. Investe-se pouco porque não tem dinheiro, não porque tem o teto. Não há como um país ter duas linhas de despesas, previdenciária e com pessoal, que crescem continuamente.

O que vem antes, a reforma administrativa ou a tributária?

A tributária deve ser encaminhada já no início de 2020 e, a meu ver, a unificação do PIS/Cofins será o primeiro ponto a ser atacado. A reformulação do IR, a inclusão dos Estados e municípios na simplificação tributária e a criação de imposto sobre lucros e dividendos devem ficar para uma segunda etapa, talvez em meados do ano. Não espero uma reforma tributária muito abrangente; ela é muito complexa e, a meu ver, o governo se atrasou na proposição. Deveria ter organizado melhor a base e começado mais cedo, quando estava propondo as demais, evitando ter de enfrentá-la em ano eleitoral. Por isso, vão tentar passar os pontos que não afetam muito os Estados e municípios.

Sobre a PEC Emergencial, que cria mecanismos de controle de despesas públicas para União, Estados e municípios, como redução da jornada e do salário de servidores, é uma medida plausível em ano de eleição?

O objetivo principal da PEC é a contenção do crescimento das despesas obrigatórias para todos os níveis de governo, de forma a viabilizar o gradual ajuste fiscal. Pelo texto, sempre que a despesa corrente superar 95% da receita corrente, sinalizando que o espaço de receitas mais regulares para financiamento da máquina está reduzido, uma série de medidas ficará disponível para o gestor. Esse “gatilho” valerá para Estados, Distrito Federal e municípios. A PEC Emergencial tem o potencial de acelerar o crescimento econômico do país, ao permitir que a administração pública corte gastos obrigatórios e aplique mais recursos em investimentos.

Qual a importância de termos um novo Pacto Federativo, como o proposto pelo governo?

Veja, são pelo menos 14 Estados em situação de crise de liquidez, que é o estágio mais grave da crise, quando não há mais dinheiro em caixa para pagar os seus compromissos. Quando se chega nessa situação, não há como fazer políticas públicas, e toda a área social fica comprometida. Em última instância, a dívida dos Estados, perto de 11% do PIB, pode acabar indo para a conta da União. Há sempre o risco de uma substancial ajuda da União, que hoje não tem condições nem de pagar as próprias contas. Nas últimas três décadas, houve socorro do governo federal aos Estados, mas agora ele não tem mais como socorrê-los. A ideia do pacto federativo é dar mais receita aos Estados condicionada a políticas que melhorem suas condições fiscais. Ainda não temos o desenho completo de como seria feita a distribuição dos recursos e quais os condicionantes para seu recebimento. O desenho é fundamental para a ideia dar certo. O importante é mudar os incentivos para evitar que os Estados continuem pouco responsáveis e esperem o socorro da União.

Como avalia o Programa estratégico para o setor de transportes terrestres e os investimentos em infraestrutura?

Uma infraestrutura bem desenvolvida conecta os agentes econômicos, promove a integração dos mercados, reduz custos de transação seria necessário mais do que 5% do PIB. Como não temos capacidade fiscal para promover esse investimento, precisamos acelerar a agenda de concessões e privatizações.

O Brasil é extremamente deficiente em infraestrutura. Esse é um dos principais gargalos para o desenvolvimento econômico do país

A agenda da equipe de Guedes contempla essa melhora nos índices na área de infraestrutura?

Sim. A equipe está atuando em várias frentes: no rodoviário, com programas como o de concessões, empreendimentos e manutenção; no ferroviário, cujo trabalho consiste em renovar concessões, modernizar o sistema e novos empreendimentos ferroviários; na aviação, com foco na concessão da infraestrutura para garantir melhores níveis de serviço e atração de novas companhias aéreas, além da abertura do capital estrangeiro; e no setor de portos, as ações visam à desestatização, ao desenvolvimento da navegação doméstica e ao aprimoramento do marco regulatório do setor. É uma agenda desafiadora. Sou otimista na implementação, e precisamos andar mais rapidamente com ela.

O que você acha do Trade War e seus impactos para o Brasil?

Nessa semana alguns países como Brasil e Argentina entraram na mira do presidente americano, Donaldo Trump, que poucos dias atrás parecia propício a um acordo com a China para reduzir tarifas já impostas em troca de algumas concessões. Trump sabe que com mais impostos e restrições aos investimentos tanto americanos na China, quantos chineses nos EUA, a economia não resistirá e poderá até flertar com uma recessão. Preocupado com essa possibilidade, com o avanço do processo de impeachment e com a aproximação das eleições de 2020, ele precisa de uma trégua com a China, mas ao mesmo tempo quer manter a retórica da guerra comercial com outros países, já que é bastante popular entre os eleitores americanos. 

Do lado chinês, o governo precisa colher melhores números em meio a uma desaceleração da atividade derivada da transição estrutural do
perfil de crescimento: menos incentivo às exportações e ao investimento e mais estímulo ao consumo. Lidar com tal ajuste já seria complicado
para uma economia média, e para a China, o desafio ainda é maior não só pelo seu tamanho, mas também pelos esqueletos do crescimento acelerado dos últimos anos, calcado no setor bancário não regulado e no boom imobiliário. Como se não bastassem os problemas internos, a China ainda enfrenta os protestos em Hong Kong que ameaçam sua soberania na região.

Isso agrava o cenário externo e pode abalar nossa economia, não?

Sim, mas acredito que os EUA e a China acabarão fechando o acordo parcial ainda este ano, deixando o cenário externo mais favorável no início de 2020. No entanto, a incerteza continuará alta, pois os ataques mútuos serão uma constante no médio prazo. Esta é uma guerra geopolítica e não comercial. Veio para ficar.

O que o Brasil pode fazer nesse contexto de guerra comercial?

O Brasil poderia tirar proveito das tensões externas, que são mais estruturais do que cíclicas. Deveria acelerar nossa agenda de concessões e privatizações, derrubando as tarifas de importação de bens de capital e negociando acordos para o fim dos entraves às exportações. O Brasil é um dos países mais fechados do mundo, com exportações mais importações representando menos de 25% do PIB, enquanto a média global está em 52%. Sem um amplo processo de abertura comercial e de concorrência, não teremos condições de incorporar tecnologias que favoreceriam um aumento de produtividade.

por Joana Gonçalves
fotos Eliane Cunha

 


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