APAS lança cartilha de orientação sobre o Código de Defesa do Consumidor

A APAS (Associação Paulista de Supermercados), em parceria com a Fundação Procon-SP, lança uma cartilha orientativa do Código de Defesa do Consumidor e a campanha “De Olho na Validade e no Preço”, voltadas à qualificação das equipes, organização das lojas e adoção de boas práticas de atendimento. O material tem como objetivo fortalecer a transparência nas relações de consumo e aprimorar a experiência dos clientes no varejo alimentar, reforçando o compromisso do setor com a segurança alimentar e o respeito ao consumidor.

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Durante o lançamento realizado na sede da APAS, o presidente da entidade, Erlon Ortega, destacou a relevância da iniciativa. “O setor supermercadista é protagonista no desenvolvimento econômico e social de São Paulo e está empenhado em evoluir continuamente. Esta cartilha e a campanha fortalecem as práticas de segurança alimentar e garantem ainda mais rigor e transparência na relação com o consumidor”, afirmou.

O Secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto de Souza, ressaltou o papel educativo do projeto. “Essas iniciativas reforçam a frente de educação e orientação do Procon-SP, que tem atuado com foco na prevenção e na promoção da harmonia nas relações de consumo em todo o Estado”, disse.

Já o Diretor-Executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, enfatizou a importância da parceria com o setor supermercadista. “A colaboração com a APAS impulsiona a produção de conteúdos educativos e amplia a disseminação de conhecimento entre os estabelecimentos do varejo alimentar em todo o Estado”, ressaltou.

Cartilha orientativa do Código de Defesa do Consumidor

Elaborado ao longo de vários meses, o conteúdo da cartilha foi desenvolvido com base em dados estatísticos fornecidos pelo Procon-SP, que identificaram as situações mais recorrentes durante fiscalizações em supermercados. O material reúne boas práticas, orientações e procedimentos recomendados para garantir o cumprimento das normas e fortalecer relações de consumo mais transparentes e seguras.

Campanha “De Olho na Validade e no Preço”

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A campanha assegura que, ao identificar um produto com a validade vencida antes do pagamento, o cliente receba outro item igual ou similar gratuitamente. A iniciativa também garante o pagamento do menor preço em casos de divergência entre o valor registrado na gôndola e no caixa.