Ministério da Agricultura e Pecuária divulga lista com marcas de azeite impróprias para consumo

Na última quinta-feira (3), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou uma lista com marcas e lotes de azeite de oliva que foram consideradas impróprias para consumo. Ao todo são 11 marcas: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa.

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Os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por estarem em desacordo com os parâmetros estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012. As empresas responsáveis por esses produtos estão com CNPJ baixado junto à Receita Federal, o que também reforça a ocorrência de fraude.

As marcas Serrano e Cordilheira foram proibidas recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e as análises físico-químicas realizadas pelo Mapa corroboram a tese de que se trata de produtos fraudados.

O Ministério ressalta ainda que supermercados e atacadistas que disponibilizam produtos desclassificados e de procedência desconhecida aos consumidores poderão, também, ser responsabilizados. Outras marcas ainda estão sendo analisadas e assim que os resultados forem concluídos nova lista será divulgada.

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"Os consumidores que adquiriram esses produtos devem deixar de consumi-los. A solicitação da sua substituição deve ser feita nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor ou ainda para o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde o produto foi adquirido", comunicou o Órgão em nota.